O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que o México está "garantido democraticamente" com a vitória de Claudia Sheinbaum para a presidência do país.
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Uma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além de maior cooperação internacional, é objetivo da Política Nacional de Fronteiras (PNFron), instituída pelo governo federal.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4).
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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita nessa quarta-feira (29), em assembleia geral, presidente do Conselho Executivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac).
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Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30), a Câmara de Vereadores de Santa Rita aprovou uma série de projetos de lei visando promover a inclusão e o...
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A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (25), requerimentos voltados para a contrução de casas populares, a reforma da biblioteca municipal,...
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As melhorias na infraestrutura urbana foram o centro das discussões na sessão da Câmara de Santa Rita, ocorrida nesta terça-feira (23). Os pedidos de calçamento de ruas...
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A Câmara Municipal de Santa Rita deliberou e aprovou, por unanimidade, em primeiro e segundo turno, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a transposição e...
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