Prefeitura de Cabedelo derruba quiosques da orla sem autorização de funcionamento

Um processo licitatório será feito após reforma de área na orla da cidade para comerciantes do local, segundo a prefeitura. Quiosques são derrubados na orla de Cabedelo

Reprodução/TV Cabo Branco

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, iniciou a demolição de quiosques localizados na orla da Praia Formosa. Nesta segunda-feira (6), comerciantes que atuam no local questionaram a medida, que atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

O secretário de indústria e comércio de Cabedelo, Fernando Sobrinho, explicou que quem se utilizava dos quiosques que foram derrubados pela prefeitura, vai poder participar de um processo licitatório no futuro, mas não deu prazo para o início desse processo.

“A prefeitura vai reformular toda orla, vai ordenar a orla, construir quiosques com recurso da prefeitura, e eles vão poder dar entrada num processo licitatório”, disse.

Além disso, o secretário também confirmou que a obra de revitalização do local vai durar cerca de cinco meses e que haverá um auxílio para os trabalhadores que ficarão impossibilitados de trabalhar no local durante esse período. O auxílio foi aprovado em votação na Câmara de Vereadores de Cabedelo.

A prefeitura informou que as inscrições para os trabalhadores receberem o auxílio vai até 10 de março e que é válido somente para os proprietários e funcionários dos estabelecimentos que foram desapropriados. O beneficio varia entre R$ 500 e mil reais, e será dividido em cinco parcelas e o cadastramento pode ser feito no Centro de Capacitação, das 9h às 14h.

Problema antigo

A retirada dos quiosques neste inicio de março, segundo a prefeitura de Cabedelo, segue uma recomendação de 2019 do Ministério Público Federal (MPF).

A assessoria da procuradoria do município informou que a recomendação não foi cumprida anteriormente por conta da Covid-19, já que atividades administrativas foram reduzidas e não estava havendo funcionamento dos comércios em razão das restrições pela doença.

O g1 entrou em contato com o MPF para saber se a recomendação efetivada em 2019 pelo órgão com prazo determinado em 150 dias para execução da retirada dos quiosques teria validade até o presente momento ou se ainda novas medidas foram tomadas, mas não obteve retorno.

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