Cerca de 200 corpos foram sepultados sem registro em cartórios em 4 anos, diz MPPB

Órgão pretende resolver o problema para registro de óbitos de corpos não identificados. Cemitério Senhor da Boa Sentença, no bairro do Varadouro, em João Pessoa.

Francisco França/Jornal da Paraíba

Nos últimos quatro anos, cerca de 200 corpos foram sepultados sem registro em cartórios de acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O órgão pretende resolver o problema da ausência de registro de óbito de corpos não identificados, ferindo a Lei de Registros Públicos e dificultando identificação futura.

A ação ocorre por meio do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Plid) e dos centros de apoio operacional (CAO) das áreas de cidadania e direitos fundamentais e criminal junto à Corregedoria-Geral de Justiça, Instituto de Polícia Científica e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PB).

De acordo com Liana Espínola, coordenadora do Plid, nunca foi feito um registro de óbito de pessoa não identificada na Paraíba e a maioria foi sepultada sem registro, por problemas no trâmite junto aos cartórios. “Se alguém estiver procurando uma pessoa desaparecida, por exemplo, e essa pessoa estiver morta, sem o registro do óbito fica mais difícil de achar. Registrar é tentar possibilitar uma identificação posterior”, explicou a promotora de Justiça.

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) já havia pedido providências ao observar uma dificuldade de entendimento entre o IPC e os cartórios de registro civil quanto a essa questão. Em resposta à provocação do MPPB, a CGJ despachou ofício circular aos juízes corregedores e aos cartórios, orientando o assentamento de óbito dos cadáveres não identificados, nos termos da lei, com as características que forem possíveis.

O promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal, Alex Almeida, ressaltou que em visita realizada por ele e outros membros, ao IPC, os técnicos específicos do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) relataram preocupação em relação ao grande número de corpos sem identificação. A chefe do Numol, Cristiane Freire, confirmou que vem tentando fazer os registros de óbitos, mas sem sucesso, o que leva ao sepultamento de muitos corpos sem reconhecimento.

Reunião entre o MPPB e os órgãos determinou encaminhamentos para a solução do problema:

CAO Cidadania/MPPB encaminhará à Corregedoria-Geral de Justiça solicitação de pronunciamento quanto à retificação do registro de óbito de pessoa sepultada sem identificação e identificada posteriormente.

Em relação aos registros de óbitos, cujo falecimento se deu há mais de 15 dias, ficará a critério do IPC fazer dar entrada em Procedimento Administrativo ou oficiar o CAO Cidadania/MPPB com a listagem detalhada dos sepultamentos que precisam ser realizados. O CAO Cidadania, então, agirá junto à Promotoria de Justiça responsável.

O IPC terá a responsabilidade de direcionar os dados necessários em caso de sepultamentos de óbitos de pessoas não identificadas, dentro de 15 dias ou, no caso de João Pessoa, dentro dos 105 dias da morte, ao cartório de registro civil de sua escolha.

Corpos sem identificação, com local de óbito diverso de João Pessoa, deverão ter seus sepultamentos realizados na cidade onde ocorreu o falecimento.

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