Caso Gael: Ministério Público de SP pede a 'absolvição sumária' de mulher acusada de matar filho

Promotoria alega que a ré tem 'transtorno dissociativo' e que por isso é inimputável. MPSP defende transferência da mulher para hospital de custódia onde realizaria tratamento psiquiátrico. A dona de casa Andréia Freitas de Oliveira, de 37 anos, é ré acusada de agredir e asfixiar o filho Gael Freitas Nunes, 3 anos

Reprodução/Arquivo pessoal

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a absolvição sumária de Andréia Freitas de Oliveira, a mulher que é acusada de ter matado o filho de três anos de idade em São Paulo. O MPSP pede, no lugar da prisão, a “imposição de medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico”. A justiça ainda não se pronunciou sobre o pedido.

O menino, Gael Freitas Nunes, foi assassinado em 10 de maio de 2021 no apartamento onde a dona de casa e a vítima moravam no Centro da capital paulista. De acordo com as investigações, ele morreu após sofrer agressões e sufocamento por parte da mãe.

A assessoria de imprensa da instituição, no entanto, alega que o pedido de absolvição acontece depois que o psiquiatra que examinou a ré, no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), concluiu que ela era inimputável à época dos fatos. Isso porque o laudo de insanidade mental realizado em Andréia apontou que ela tem “transtorno dissociativo”, configurado pela “perda parcial ou completa das funções normais de integração das lembranças, da consciência, da identidade e das sensações imediatas, e do controle dos movimentos corporais".

Em outras palavras, ainda segundo o Imesc, quando Gael foi morto, a mãe estava "privada de sua capacidade de compreensão".

Gael Freitas Nunes, assassinado aos três anos

Arquivo Pessoal/Veronica Nunes

Andréia havia sido declarada ré pela justiça paulista em 21 de maio de 2021 atendendo pedido do próprio Ministério Público de São Paulo, que agora, diante de novos dados, muda a abordagem.

O Ministério Público de São Paulo se baseia no artigo 415, inciso IV, e parágrafo único, do Código de Processo Penal, para justificar sua decisão de solicitar a absolvição.

Andréia se encontra atualmente presa preventivamente na penitenciária feminina de Tremembé, no interior paulista. Se o pedido da promotoria for aceito, ela deve ser transferida para algum hospital de custódia, onde permaneceria reclusa.

Penitenciária feminina de Tremembé, onde está atualmente Andréia

Reprodução/TV Vanguarda

Enterro na Paraíba

Após o crime e a constatação da morte do menino, o corpo de Gael foi trasladado para o município de Prata, no interior da Paraíba, onde ele foi velado e enterrado sob forte comoção popular. Prata está localizada na região do Cariri paraibano é a cidade natal do pai de Gael, Felipe Nunes Félix de Farias.

Familiares de Felipe disseram que os parentes da criança ficam “chocados com tudo isso”, mas que só o pai de Gael pode se manifestar sobre o caso. Ele ficou de falar sobre o caso ainda nesta terça-feira (21).

Gael foi enterrado no município de Prata, na Paraíba

Artur Lira/TV Paraíba

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