A comissão foi criada após relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que revelou um esquema "fura-fila", erros de medicação, alta quantidade de óbitos e outras irregularidades no hospital. Diretor da unidade informou que o hospital passa por grandes dificuldades financeiras e precisa de doações para dar continuidade aos trabalhos
Francisco França/Jornal da Paraíba
Uma comissão composta por quatro secretarias municipais de João Pessoa vai acompanhar e avaliar a regularidade e qualidade dos serviços oncológicos oferecidos pelo Hospital Napoleão Laureano à Rede Municipal de Saúde da capital paraibana. O anúncio foi feito pela prefeitura nesta quarta-feira (7).
A comissão será formada pelas secretarias de Saúde, Procuradoria Geral do Município, Transparência Pública e Controladoria Geral do Município. O secretário de Saúde, Luís Ferreira Filho, será o presidente da comissão, cuja criação será divulgada no Diário Oficial do Município.
A iniciativa foi tomada após um relatório da Controladoria Geral da da União (CGU) apontar um esquema de "fura-fila", erros de medicação, alta quantidade de óbitos e outras irregularidades no hospital. O MPPB e o MPF recomendaram que a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa assuma o controle efetivo e integral da regulação de todos os procedimentos relacionados ao atendimento oncológico do hospital.
De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, a criação da comissão visa melhorar as relações entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Napoleão Laureano, com benefícios diretos para a população.
Entenda o caso
Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou falhas e irregularidades nos atendimentos do Hospital Napoleão Laureano. Segundo o documento, foi constatado um esquema "fura-fila" em que que diversos pacientes iniciaram seus tratamentos oncológicos sem autorização da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, realizando pagamentos diretamente ao hospital.
O relatório conclui que o fato de pacientes iniciarem seus tratamentos oncológicos sem autorização da Central de Regulação constitui indício de que o acesso igualitário e gratuito não é garantido pelo hospital.
Constatou-se que os pagamentos foram de despesas referentes a serviços médico-hospitalares e ambulatoriais prestados pelo hospital a pacientes SUS, cujo ingresso deveria acontecer por meio do Sistema de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.
Para a CGU, a prática favorece o ambiente de troca de favores, a exemplo da troca de votos para os políticos e autoridades municipais que possibilitaram o acesso ao serviço referenciado independentemente da regulação.
Além do esquema de fura-fila, a CGU identificou irregularidades como atrasos e interrupções nos tratamentos, bem como ocorrência de erros de medicação e precariedade nas informações dos prontuários dos pacientes, além de uma elevada quantidade de óbitos comparada a outros estados da Região Nordeste.
Na sexta-feira (2), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram que a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa assuma o controle efetivo e integral da regulação de todos os procedimentos relacionados ao atendimento oncológico do Hospital Napoleão Laureano (HNL).
"Nós constatamos situações desesperadoras de pacientes, inclusive urgentes, sem sequer uma marcação de consulta, atrasos enormes no início do tratamento dessas pessoas, e é por isso que foram recomendadas providências urgentes", afirmou procurador da República José Guilherme Ferraz.
O MPF e o MPPB também recomendam que os pacientes em situação de urgência devem ser atendidos imediatamente e que consultas e tratamentos devem ser realizados dentro do prazo legal para os pacientes identificados sem o devido atendimento.
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