José César foi preso no dia 17 de outubro por ameaçar duas testemunhas dentro da Delegacia da Mulher. Advogado flagrado agredindo mulher em elevador é preso após ameaçar testemunhas na delegacia
Reprodução/TV Cabo Branco
O advogado José César Cavalcanti Neto, que foi flagrado por câmeras de segurança de um condomínio agredindo uma mulher dentro do elevador em 28 de setembro, passou por audiência de instrução na segunda-feira (6) e teve a prisão preventiva revogada. José César foi preso no dia 17 de outubro por ameaçar duas testemunhas dentro da Delegacia da Mulher, e agora vai responder em liberdade.
Durante a audiência de instrução, realizada na segunda-feira (6) pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, a defesa do advogado solicitou que o suspeito respondesse em liberdade.
De acordo com a defesa, representada pelo advogado Mozart Tiago, após a vítima e todas as testemunhas prestarem depoimento, a defesa compreendeu que não havia razão para que o suspeito continuasse preso.
José César estava preso desde o dia 17 de outubro no Presídio Especial Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, por ameaçar duas testemunhas dentro da Delegacia da Mulher, o que se configura como um crime de coação no curso do processo.
Após alvará de solturá, José César foi liberado nesta nesta terça-feira (7) e deve usar tornozeleira eletrônica por 90 dias.
Entre as restrições, também foi determinado que o suspeito está proibido de se aproximar da vítima e das testemunhas, mantendo a distância de pelo menos 500 metros. Assim como, se aproximar ou entrar no edifício que alugava no Bessa, onde as agressões foram registradas.
Câmera de segurança flagra agressão contra mulher em elevador de condomínio de João Pessoa
Relembre o caso
O crime aconteceu no dia 28 de setembro e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com a delegada Cláudia Germana, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) Norte, o próprio condomínio denunciou a agressão e apresentou as imagens na terça-feira (3).
O presidente da OAB seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, divulgou que foi acionado pela Rede Sororidade da OAB-PB sobre os fatos, e determinou imediatamente a abertura de procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina.
Ainda de acordo com a nota da OAB, o advogado já estava com o registro suspenso "em face de condutas consideradas incompatíveis com o desempenho ético na profissão, e que o novo processo pode acarretar na exclusão de José César dos quadros da advocacia. A nota não diz desde quando a OAB dele está suspensa nem quais foram as condutas que levaram à suspensão.
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Síndico denunciou o crime
O síndico do condomínio foi ouvido na quarta-feira (4) e em depoimento informou que o casal não está mais no local, pois não eram moradores. Segundo ele, o homem e a mulher são de Brasília e estavam alugando o apartamento por alguns dias.
A câmera de segurança registra o momento que o suspeito tenta impedir uma mulher de entrar no elevador. Quando a vítima consegue, ele a retira do local puxando pelos cabelos. Logo depois é possível ver quando ela entra no elevador sozinha e aparenta ter pressa para as portas fecharem.
Nas imagens entregues à polícia também é possível ver outra moradora do prédio, que foi a responsável por provocar o condomínio a realizar a denúncia.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
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