Proposta é para encerrar polêmica em torno da possibilidade de mudança do nome da cidade. Matéria foi apresentada na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31), com 15 assinaturas a favor. Letreiro "João Pessoa", instalado em 2021 no calçadão da praia de Cabo Branco, ao lado do busto de Tamandaré, tem uma marca que simboliza o sol ao centro das duas palavras
Dayse Euzébio/Secom-JP
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (31), propõe que passe a constar no texto da Constituição Estadual
a denominação João Pessoa para a capital da Paraíba. A proposta do deputado Hervázio Bezerra (PSB) pretende encerrar a polêmica em torno da mudança de nome da cidade e foi apresentada com 15 assinaturas a favor.
Em entrevista à CBN João Pessoa, o deputado explicou que a mudança na constituição encerraria a discussão em torno da mudança de nome da capital do estado.
"Eu participo desse debate há mais de 20 anos. São 20 anos apenas na câmara de João Pessoa e esse assunto veio a discussão várias vezes e a maioria dos parlamentares era contra pelo desconforto que pode gerar aos pessoenses após mudanças. Para sepultar definitivamente o assunto nós encontramos um remédio jurídico", explicou o deputado
A polêmica em torno da escolha do nome da cidade, voltou após uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), movida pelo advogado Raoni Vita, que cobra a realização de um plesbicito para saber da população o nome de sua preferência para a cidade, previsto na Constituição da Paraíba.
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A discussão ganhou força há 15 anos, com a fundação do movimento "Paraíba, Capital Parahyba", que pede a troca de nome da capital, contestando a homenagem ao político João Pessoa .
Também não é a primeira vez que um plebiscito é utilizado para discutir o assunto. Em 2013, houve uma campanha para coleta de assinaturas na Assembleia Legislativa do Estado pedindo que a população fosse consultada sobre o nome.
A proposta de Hervázio busca mudar esse dispositivo que prevê o plebiscito para definir, em definitivo, João Pessoa como o nome da capital paraibana.
"A proposta não visa retirar do povo de João Pessoa o seu direito ao debate sobre o tema, mas afirmar a consolidação de um nome que está a mais de 93 anos e já é a identidade da capital. A cidade 'João Perssoa' já se tornou muito maior do que aquele que foi homenageado", afirmou o deputado na proposta.
Para ser protocolada, a PEC precisava de 12 assinaturas, o parlamentar conseguiu o apoio de 15 deputados a favor da proposta.
Já para aprovação, o deputado precisa de 22 votos favoráveis em dois turnos na Assembleia Legislativa da Paraíba.
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