Nesta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Bayeux promoveu uma audiência pública com o intuito de debater a cultura e a implementação da Lei Paulo Gustavo no município. A Mesa de trabalhos contou com a presença do autor da matéria que originou a audiência, o presidente da Casa Severaque Dionísio, Nildo de Inácio (PP), do secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Von Coutinho, do assessor técnico da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Normando Vitoriano, e da representante de associações, Benedita Tavares.
A abertura do evento foi marcada pela apresentação cultural do artista local, Silvino Neto, que entoou uma música destacando a importância da Lei Paulo Gustavo. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, aborda medidas emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência dos impactos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
No decorrer da audiência, Normando Vitoriano explanou sobre a alocação de recursos e comemorou o fortalecimento da cultura no município. Ele ressaltou a relevância do apoio do Executivo e do Legislativo na implementação da Lei. "Desconheço uma cidade com uma riqueza cultural tão grande quanto Bayeux. A Lei Paulo Gustavo chega para impulsionar a cultura no município, e é importante o apoio tanto do Executivo quanto do Legislativo. Os novos recursos irão auxiliar no florescimento artístico. Com a aprovação pela Câmara, a Lei será de grande ajuda, e vamos auxiliar para que todos que necessitam consigam acessar esses recursos. Agradeço imensamente aos parlamentares por promoverem o fomento das políticas públicas", destacou Vitoriano.
Além dos membros da Mesa e dos vereadores, o plenário e a galeria da Casa Legislativa estavam lotados com representantes de entidades e setores voltados à cultura, incluindo o coordenador de Cultura de Bayeux, Tourinho, que recebeu uma calorosa recepção e expressou sua gratidão à Câmara pela oportunidade de debater a cultura da cidade. "Antes, para conseguirmos algo relacionado à cultura, era necessário travar batalhas. Hoje, vemos a democracia funcionando plenamente. Essa luta ainda está no início, mas sabemos que podemos contar com cada um de vocês aqui. Por isso, meu agradecimento", disse Tourinho.
Durante as discussões, vereadores, representantes de setores culturais, ex-vereadores e artistas ocuparam a tribuna e apresentaram suas demandas e sugestões para a efetivação da Lei.
Ao encerrar a audiência, o presidente Nildo agradeceu a presença de todos os participantes. "Foi inspirador ver tantas pessoas engajadas no crescimento de nossa cidade. A participação de cada um de vocês demonstra o valor que atribuímos à arte e ao papel fundamental que ela desempenha em nossa comunidade. Agradeço especialmente aos artistas, produtores culturais, gestores e demais profissionais do setor que compartilharam suas experiências e contribuíram com propostas e sugestões para aprimorar essa legislação tão importante. Reafirmo meu compromisso em trabalhar incansavelmente para que a Lei Paulo Gustavo seja implementada de maneira justa e transparente em nosso município. Contem sempre com meu apoio em prol da cultura", concluiu o presidente.