Após furto de estátua, MPC pede que TCE faça auditoria sobre destruição do patrimônio cultural da PB

Órgão diz que furto de estátua em João Pessoa não é caso isolado e que em todo o estado há registros de abandono ou deterioração de bens culturais. Busto de Cel. Antônio Pessoa foi furtado em João Pessoa

Diogo Almeida/g1

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) solicitou, nesta sexta-feira (28), ao Tribunal de Contas Estadual (TCE-PB) a realização de uma auditoria temática sobre patrimônio cultural da Paraíba. O requerimento foi feito após, nesta quarta-feira (26), na capital, o busto em homenagem ao ex-presidente da Paraíba Antônio Pessoa ter sido furtado.

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Em nota, o MPC disse que o furto não se trata de um caso isolado, pois em toda a Paraíba "há registros de bens culturais em estado de abandono, mal conservados, danificados e em risco grave deterioração".

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O Tribunal de Contas da Paraíba afirmou que a auditoria ainda não tem data estabelecida, uma vez que o órgão precisa tomar conhecimento formalmente do requerimento para se posicionar.

A solicitação foi fundamentada na Constituição Federal, no ODS 11.4 da ONU e em auditorias semelhantes já realizadas por tribunais de contas da França, da Itália, de Portugal, da União Europeia, além do Tribunal de Contas da União e do TCE de Pernambuco.

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