Desembergador definiu medidas cautelares contra o advogado, que fica proibido de frequentar bares e festas, por exemplo. Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa
TJPB/Divulgação
O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acatou um pedido de habeas corpus da defesa do advogado Pedro Mário Fernandes, suspeito de atropelar e tentar matar um motoboy, em Campina Grande, no dia 3 de março deste ano. Ele confessou o crime e disse à polícia que atropelou a vítima achando que era um assaltante que teria roubado seu celular em um bar. Pedro Mário vai precisar cumprir uma série de medidas cautelares. como ficar proibido de frequentar bares e festas, por exemplo.
Na decisão, o magistrado alega que não há motivos para manter a prisão do advogado, já que o suspeito "se apresentou espontaneamente à autoridade policial, além de estar profundamente arrependido de sua conduta, tendo firmado acordo com a vítima para ressarcimento dos danos causados".
A soltura, além de atender a defesa, segue o parecer do Ministério Público, que afirmou que "além de ter emprego e residência fixa, o réu constituiu advogado, passou a colaborar com a investigação e firmou acordo com a vítima visando ressarcir seu prejuízo. Importante também destacar que a investigação policial foi finalizada e já existe denúncia recebida nos autos, que encontra-se em fase de instrução".
Entre as cautelares determinadas, o advogado precisa comparecer em juízo mensalmente; não deve frequentar bares e festas; não deve manter contato com a vítima e com testemunhas; não sair de Campina Grande sem autorização da Justiça; e manter o recolhimento noturno.
Entenda o caso
Após ser assaltado, na noite de 3 de março, em um bar localizado em Campina Grande, o advogado Pedro Mário Fernandes perseguiu, atropelou e agrediu um motociclista ao suspeitar que ele fosse um dos assaltantes.
O estabelecimento onde o assalto aconteceu fica localizado entre os bairros do Catolé e José Pinheiro. O homem que atropelou o motociclista estava no local e teve um celular roubado.
Depois de ser assaltado, ele começou a perseguir os suspeitos do assalto. Alguns metros depois, viu o motociclista. De acordo com o relato do policial militar que foi acionado para o caso, o advogado teria relacionado as características da motocicleta da vítima com as dos assaltantes.
Quando viu a vítima, que estava parada em um estacionamento, o homem o atropelou com o carro. Depois do atropelamento, enquanto o motociclista o filmava, o motorista ainda saiu do carro e agrediu. Após a agressão, ele fugiu do local.
Em 6 de março, o advogado foi preso e, um dia depois, encaminhado para o Presídio Especial Valentina Figueiredo, em João Pessoa. A manutenção da prisão dele e sua transferência para uma unidade prisional foi definida em audiência de custódia realizada em 7 de março.
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