Além da fiscalização, o Procon deve fazer, a partir da próxima segunda-feira (4), uma pesquisa de preço em todos os postos de João Pessoa.
Divulgação/Procon-JP
O Procon-JP vai verificar se a redução do IMCS dos combustíveis, decretada na sexta-feira (1º) pelo governo da Paraíba, está sendo aplicada nas bombas dos postos de João Pessoa. A norma estabelece a diminuição de 29% para 18% da alíquota do ICMS na Paraíba e a expectativa do governo é de reduzir 0,94 centavos no preço final ao consumidor.
O secretário Rougger Guerra adianta que a fiscalização vai autuar, de forma imediata e com todo o rigor da lei, a exemplo de multas e suspensão temporária dos serviços, os estabelecimentos que não estiverem praticando a redução prevista no decreto estadual.
O consumidor deve ficar atento e denunciar, ao Procon-JP, os locais onde não se perceba a redução, que deve ser em torno de 90 centavos, segundo previsão de economistas.
“Estaremos nas ruas fiscalizando os postos e colhendo os valores praticados nas bombas para confecção da pesquisa comparativa. Mas é importante o consumidor fazer sua parte e denunciar quaisquer irregularidade à Secretaria através do 0800 083 2015 e do WhatsApp 98665-0179”, pontuou Guerra.
Pesquisa de preço
Além da fiscalização, o Procon deve fazer, a partir da próxima segunda-feira (4), uma pesquisa de preço em todos os postos de João Pessoa para comparar com o levantamento realizado no dia 29 de junho.
A última pesquisa de combustíveis realizada pelo Procon-JP (dia 29 de junho) em 109 postos da capital registrou o preço da gasolina comum oscilando entre R$ 6,79 e R$ 7,37. De acordo com o secretário, Rougger Guerra, a fiscalização usará esse levantamento de preços para verificar a aplicação da redução do ICMS no valor do produto nas bombas.
“Agora vamos verificar se a redução no preço da gasolina devido à queda no ICMS está chegando ao bolso do consumidor”, pontua Rougger Guerra.
Medidas estaduais
O Governo da Paraíba publicou um total de três decretos que tratam da nova alíquota de ICMS a ser incidido no preço dos combustíveis da Paraíba. A decisão, que diminui os índices, é em respeito à Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022 e de uma decisão do ministro André Mendonça em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratava da questão. Com isso, o índice do ICMS vai ser reduzido no estado, ao menos enquanto as decisões estiverem em vigor.
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