Adriana Borba, noiva do jogador Léo Campos, do Botafogo-PB, publicou vídeos nas redes sociais com piadas e críticas ao sotaque e costumes dos paraibanos. Adriana Borba, noiva do jogador Léo Campos, do Botafogo-PB
Reprodução/TV Cabo Branco
A catarinense Adriana Borba, noiva do jogador Léo Campos, do Botafogo-PB, publicou vídeos nas redes sociais com piadas e críticas ao sotaque e costumes dos paraibanos na última terça-feira (24). Depois que as imagens viralizaram na internet, a Polícia Civil instaurou um inquérito nesta quinta-feira (26) para investigá-la pela suspeita do crime de racismo por conta dos atos xenofóbicos. Por isso, o g1 preparou esta reportagem para explicar o que é xenofobia.
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Nesta reportagem você vai ler:
O que é xenofobia?
Como a xenofobia está ligada ao racismo?
Xenofobia é crime? Se sim, como deve ser punida?
Como reconhecer e denunciar um caso de xenofobia?
Entenda o caso de Adriana Borba
Para isso, o g1 conversou com a advogada Jaqueline Nunes e o delegado Marcelo Falcone, titular da Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa de João Pessoa.
O que é xenofobia?
A palavra “xenofobia”, de origem grega, corresponde à união de “xeno” – que significa estrangeiro – e “fobia” - que quer dizer medo ou aversão.
De acordo com a advogada Jaqueline Nunes, a xenofobia pode ser definida como um “racismo regional”, que acontece quando existe o ataque contra uma pessoa ou a um grupo, causado somente por causa de sua origem.
“É aquele no qual você incita a prática ou mesmo pratica a discriminação, o preconceito em razão da nacionalidade, da origem regional”, completou a advogada.
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Sob o ponto de vista jurídico, a xenofobia pode ser considerada como o preconceito contra o povo de outra localidade, como de outro país ou de outra região do Brasil, por exemplo.
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Como a xenofobia está ligada ao racismo?
Segundo o delegado Marcelo Falcone, a Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que trata sobre o crime de racismo, foi alterada ao longo dos anos para aumentar a própria abrangência.
"O entendimento da lei é bastante claro. Ela elenca as situações de racismo e não trata apenas de questões raciais, mas também de preconceitos contra etnia, religião, orientação sexual e xenofobia", explicou.
Xenofobia é crime? Se sim, como deve ser punida?
Os casos de xenofobia passaram a ser considerados crimes no Brasil no ano de 1997. Isso aconteceu porque a Lei nº 9.459 de 13 de maio de 1997 alterou o texto original da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que trata exatamente sobre crimes de racismo.
Antes, a lei de 1989 só reconhecia como racismo a discriminação ou o preconceito de raça ou cor. Como a mudança, a partir de 1997, o texto passou a se referir aos “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
É justamente a parte indicada como “procedência nacional” em que são abrangidos os casos de xenofobia.
Conforme a advogada, casos como esses podem ser punidos com prisão de um a três anos e multa. Mas se o crime for cometido em ambientes virtuais, a pena pode ser maior, passando para um período de dois a cinco anos. Isso acontece porque no caso da internet “a potencialidade dessa ofensa é ainda maior, alcança mais pessoas e ela se perpetua no tempo”.
Léo Campos, atual jogador do Botafogo-PB, e a noiva Adriana Borba
Reprodução/TV Cabo Branco
Como reconhecer e denunciar um caso de xenofobia?
No geral, de acordo com a advogada, a xenofobia pode acontecer de forma velada ou explícita. Por isso, ainda existe uma dificuldade para provar casos assim.
“As pessoas muitas vezes pensam que a ofensa direta, aquela que diz com todas as letras que "odeia o povo nordestino ou odeia determinada pessoa, determinada região", acontece assim. Mas nem sempre, [a xenofobia] vem através de uma piada, de uma insinuação”, explicou a advogada.
Por causa disso, Jaqueline recomenda que as vítimas do crime reúnam fotos, capturas de tela, filmagens e também testemunhas que presenciaram os casos. Esses fatores são importantes para a apuração das autoridades responsáveis.
Para denunciar um caso de xenofobia, as vítimas devem procurar especialmente as delegacias especializadas em crimes de racismo. O contato inicial com a Polícia Civil também pode ser feito pelo telefone 197.
Entenda o caso de Adriana Borba
Toda a confusão começou na terça-feira (24), quando Adriana Borba publicou os vídeos nas redes sociais. "A gente vai sozinho no mercado e não tem com quem rir, nem com quem debochar”, comentou ela em certo momento, após ironizar o sotaque e o jeito de andar "arrastando os chinelos" do paraibano.
As declarações de Adriana, contudo, só viralizaram na quarta-feira (25). Depois disso, ela encerrou o seu perfil no Instagram e pediu desculpas em um novo vídeo, junto ao noivo, jogador de futebol pelo Botafogo-PB, alegando que era tudo uma "brincadeira" e que ela foi mal interpretada
Ainda na quarta-feira (25), o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba já tinha anunciado que iria instaurar um procedimento para investigar possível crime de racismo cometido por Adriana.
Nesta quinta-feira (26), a Polícia Civil instaurou um inquérito civil para investigá-la pela suspeita do crime de racismo por conta dos atos xenofóbicos.
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