A Câmara Municipal de Bayeux realizou nessa quinta-feira (08) a segunda audiência pública com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. O Projeto de Lei nº 18/2022, que tem autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do orçamento geral da cidade para o próximo ano e foi debatido por vereadores da Casa Severaque Dionísio, representantes das secretarias municipais e pela população presente no local.
Compondo a mesa esteve o vereador Val da Nordece (Republicanos), que presidiu os trabalhos, o vereador Cal do Sesi (PTB), como secretário, e os representantes do Executivo Municipal, o auditor Sérgio Guimarães e Zades Lira, secretário da Fazenda. Ao iniciar a audiência, os integrantes da mesa ressaltaram a importância dessa discussão para o planejamento das ações que vão trazer melhorias à Bayeux.
Durante a audiência, os vereadores tiraram dúvidas acerca dos pontos envolvendo o orçamento da cidade para o próximo ano. Betinho da RS (PDT) perguntou o porquê do aumento nos valores destinados ao gabinete da prefeitura. Cleice Rocha (PCdoB) tirou dúvidas sobre a realocação de recursos. Os vereadores Vando (PP), Netinho (PDT), França (PP), Cal do Sesi, Abel Micena (PP), entre outros, também subiram à tribuna para falar sobre a LOA 2023.
Zades e Sérgio tiraram as dúvidas e se colocaram à disposição para esclarecer todos os pontos do orçamento. Também foi informado que no próximo dia 16 de dezembro haverá uma reunião com todos os vereadores e secretários municipais para, mais uma vez, tratar das prioridades do orçamento.
"Esta é uma peça que gera muitas dúvidas, mas estamos aqui para esclarecer todas. Vamos ter essa reunião e nela também poderemos tratar das emendas impositivas. A LOA é uma peça de previsão e a gestão está correndo atrás de mais recursos para executar o maior número de emendas possível no próximo ano", explicou Zades Lira.
LOA
A Lei Orçamentária Anual é uma ferramenta que estipula todas as receitas e consequentemente todas as despesas da cidade de Bayeux para o próximo ano. Antes de ser aprovada, a LOA deve ser amplamente debatida pelos vereadores da cidade para garantir responsabilidade e total transparência. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano legislativo.