Outras duas paraibanas vão responder em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Prisões foram mantidas após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, analisar os casos de cada um dos presos.
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Dois dos paraibanos presos após atos terroristas em Brasília tiveram a prisão convertida em preventiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (19). O blogueiro Marinaldo Adriano Lima da Silva e a major aposentada da Polícia Militar Onilda Patrícia de Medeiros Silva aparecem entre as 740 pessoas que vão continuar presas para garantia da ordem pública e efetividade das investigações. Outras duas paraibanas vão responder em liberdade com imposição de medidas cautelares: a assessora parlamentar em João Pessoa Fabíola do Nascimento e a estudante Claudiane Pereira da Conceição.
Veja os paraibanos que estão na lista de presos por atos terroristas em Brasília
A situação dos presos por envolvimento nos atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos em Brasília, no dia 8 de janeiro, foi analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Além de Marinaldo e Onilda, o empresário James Miranda também já está entre os paraibanos que tiveram a prisão convertida em preventiva. Na decisão, Alexandre de Moraes apontou evidências de:
Crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios;
Associação criminosa;
Abolição violenta do estado democrático de direito;
Golpe de estado;
Ameaça;
Perseguição;
Incitação ao crime.
No caso das pessoas que vão responder em liberdade, o ministro do STF considerou que embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao de tentar depor o governo legalmente constituído, não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.
As pessoas vão responder em liberdade com as seguintes cautelares:
Proibição de se ausentar da comarca;
Recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica;
Obrigação de se apresentar ao Juízo da Execução da comarca de origem todas as segundas-feiras;
Proibição de se ausentar do país, com obrigação da entrega de passaportes;
Cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil;
Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo e de registros para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça;
Proibição de usar as redes sociais;
Proibição de se comunicar com os demais envolvidos, por qualquer meio.
Quem são as pessoas que tiveram a prisão convertida em preventiva?
Marinaldo Adriano, blogueiro
Blogueiro paraibano Marinaldo Adriano está em lista de presos pela Polícia Federal em Brasília
Foto: Reprodução/Instagram
Marinaldo Adriano, de 20 anos, é morador de João Pessoa e tem um blog sobre a política paraibana, com postagens desde outubro de 2022. No dia 5 de janeiro de 2023, poucos dias antes dos ataques em Brasília, ele abriu um cadastro MEI em nome do blog. Em suas redes sociais, Marinaldo publicava mensagens sobre fraudes nas eleições, pedia intervenção militar e postava fotos participando de manifestações golpistas na capital paraibana. O g1 não conseguiu localizar a defesa de Marinaldo para falar sobre os acontecimentos na capital do país.
Onilda Patrícia de Medeiros Silva, major aposentada da PMPB
Onilda Patrícia de Medeiros Silva: major aposentada da PMPB está em lista de presos em Brasília
Reprodução/Redes sociais
Onilda Patrícia de Medeiros Silva tem 52 anos e é major aposentada da Polícia Militar da Paraíba. Nas redes sociais, ela chegou a postar uma foto de um dos acampamentos de bolsonaristas em frente a um quartel, além de várias fotos e vídeos com conteúdos políticos a favor de Bolsonaro e contra Lula, incluindo postagens que exigem o voto impresso. O g1 não conseguiu localizar a defesa dela.
James Miranda Lemos, empresário
James Lemos é um dos bolsonaristas radicais envolvidos nos atos antidemocráticos em Brasília
Reprodução/Instagram
James Lemos é microempresário, dono de alguns negócios em João Pessoa. Um deles é um estabelecimento de comércio varejista, localizado no Bairro dos Novais, que vende produtos em geral. Além disso, ele também é dono de uma academia na Avenida José Bonifácio, no bairro de Oitizeiro. O capital social da academia gira em torno de R$ 100 mil. O g1 não conseguiu localizar a defesa dele.
Quem são as pessoas que vão responder em liberdade, com cautelares?
Claudiane Pereira, estudante de ciências sociais
Claudiane Pereira da Conceição: estudante paraibana foi incluída na lista de presos que participaram dos atos golpistas em Brasília
Reprodução/redes sociais
Claudiane tem 38 anos e além do perfil pessoal nas redes sociais, tem um estabelecimento onde vendia bolos confeitados, com endereço da empresa em Tibiri II, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Nos perfis nas redes sociais da estudante, Claudiane publicava mensagens sobre fraudes no sistema eleitoral brasileiro e pedia intervenção militar, postando fotos e vídeos participando de atos golpistas na capital. No dia do ataque aos Três Poderes, ela também publicou uma foto dentro do Congresso Nacional. Claudiane também aparece em foto postada demonstrando apoio à ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, quando as duas ainda estavam a caminho para Brasília, antes dos atos do domingo. A ex-primeira-dama também foi identificada como participante da depredação e chegou a postar vídeos em cima do telhado do Congresso, porém ela não está na lista dos presos pela Polícia Federal. O g1 tentou entrar em contato com o número disponibilizado no perfil comercial de Claudiane, mas não obteve respostas.
Fabíola do Nascimento, assessora parlamentar da Câmara Municipal de João Pessoa
Fabíola do Nascimento: assessora parlamentar da Câmara Municipal de João Pessoa está na lista dos presos em Brasília
Reprodução/redes sociais
Fabíola do Nascimento tem 48 anos e é servidora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), exercendo a função de assessora do vereador Coronel Sobreira (MDB), desde 1º de janeiro de 2021. De acordo com informações do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o rendimento mensal dela é de R$ 1,7 mil. A assessoria de imprensa da CMJP publicou uma nota, assinada pelo presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (Avante), em que diz que a servidora foi afastada temporariamente e que o caso vai ser acompanhado pela Procuradoria da Câmara. O g1 não conseguiu localizar a defesa dela.
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