Lei vai agora para a sanção do prefeito. Município já emite carteirinha para pessoas com fibromialgia que garante benefícios como acesso a fila prioritária. De cada 10 pacientes com fibromialgia, sete a nove são mulheres,
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A Câmara Municipal de de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (15) o Projeto de Lei Ordinária que reconhece indivíduos com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito de João Pessoa. Agora, a lei aguarda a sanção do prefeito Cícero Lucena (PP).
A autora do projeto é a vereadora Fabíola Rezende (PSB), que convive com a doença. O projeto estabelece que as pessoas que possuem fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física, que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade. Portanto, a medida assegura às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.
A vereadora destacou que, além de ter a doença, foi procurada por pessoas que solicitaram a medida. Ela destacou que a fibromialgia é uma doença muitas vezes incapacitante e difícil de ser diagnosticada. “Só sabe quem tem a doença. A aprovação dessa matéria é uma vitória grande”, afirmou.
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O que é fibriomialgia?
A fibromialgia é uma doença músculo esquelética cuja principal característica é uma dor crônica, explica Eutilia Freire, professora de reumatologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenadora do setor de doenças reumatológicas do Centro de Doenças Raras de João Pessoa.
A dor não atinge apenas um local específico, mas se pode falar em partes mais afetadas. Segundo a especialista, se trata de “uma dor importante em todos os segmentos do corpo, e que não diz respeito apenas as articulações. Não é uma dor articular, é uma dor ao longo dos membros como pernas e braços, ao longo das costas”, afirma.
Segundo a especialista, as partes afetadas pela síndrome são a parte intestinal, urinária e a psiquiátrica. Além das dores, os pacientes se referem a queixas no sentido emocional. “Eles reclamam que dormem um sono não reparador, que é dormir mas ainda acordar muito cansado. Esse cansaço piora as dores e as dores também pedem sono, então vira um ciclo vicioso”, diz Eutilia.
Além disso, as dores vêm associadas a quadros de infecção. “Juntamente com essas dores vêm associados outros quadros que fazem parte da síndrome da fibromialgia, podendo ser cistite, inflamação na bexiga, inflamação no intestino, cólon irritado, tendência à depressão ou alterações psíquicas”, explica a reumatologista.
Ainda não há pesquisas que atestem objetivamente as causas dessa doença. A reumatologista também explica que se trata de uma doença genética, que tende a se repetir na mesma família. Embora não tenham estudos definitivos sobre a origem genética, essa tendência é comprovada.
Ela alerta ainda que estudos recentes tentam comprovar uma relação da Covid-19 com novos casos da doença. “Está surgindo uma síndrome pós-Covid em que você tem uma fadiga crônica com dor no corpo muito semelhante a fibromialgia, mas que ainda não está definitivamente tratado como tal”, afirma.
Quanto ao tratamento, a especialista informa que há poucos estudos consistentes, mas já bem definitivos. “Existem medicações que obviamente vão depender do caso. Pode ser feita uma medicação única ou uma combinação entre várias para se obter uma melhoria desse quadro”.
Além disso, a atividade física é altamente recomendada em todos os casos. “A não ser que haja uma contraindicação importante”, alerta Eutilia.
Carteirinha para Portadores de Fibromialgia
Para a emissão da carteira em João Pessoa, o portador deve se dirigir a sua Unidade de Saúde da Família (USF) de referência, portando os seguintes documentos: RG, CPF, foto 3x4, Cartão SUS, comprovante de residência em João Pessoa e laudo atualizado de diagnóstico da fibromialgia. As USFs funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h, e das 12h às 16h.
A carteirinha da pessoa com fibromialgia é um documento cujo objetivo é facilitar o acesso desse público ao atendimento médico e a consultas, filas de banco e estacionamentos prioritários.
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