VETOS DO PODER EXECUTIVO
?Parecer da CCJR nº 51/2022 ao Veto nº 05/2022 do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 12/2022 de autoria do vereador Hermerson Galdino da Silva, que Dispõe sobre o reerrrbolso da taxa de inscrição de concurso público ou processo seletivo no município de Bayeux/Pb, e adota providências correlatas.
?Parecer da CCJR nº 52/2022 Veto nº 06/2022 do Poder Executivo ao inciso I do art. 3º do PL 21/2022 de autoria do vereador Hermerson Galdino da Silva, que Institui a campanha Maio Laranja, dedicada à conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual das crianças e adolescentes no município de Bayeux.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
?Parecer da CCJR nº 53/2022 ao Projeto de Lei nº 18/2022 do vereador Hermerson Caminhoneiro.
? Projeto de Lei nº 18/2022 do vereador Hermerson Caminhoneiro, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizaçãode instalações sanitárias e água potável aos clientes e usuários das agências bancárias do município de Bayeux/PB.
?Parecer da CCJR nº 54/2022 ao Projeto de Lei nº 19/2022 do vereador Hermerson Caminhoneiro.
? Projeto de Lei nº 19/2022 do vereador Hermerson Caminhoneiro, que Determina que o Hospital Materno Infantil João Marscicano ofereça leito separado para mães de natimorto ou com óbito fetal, e dá outras providências.
?Parecer da CCJR nº 55/2022 ao Projeto de Lei nº 27/2022 do vereador Hermerson Caminhoneiro,
? Projeto de Lei nº 27/2022 do vereador Hermerson Caminhoneiro, que Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto no sistema de saúde da rede pública municipal, e estabelece o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pósparto no município de Bayeux.
REQUERIMENTOS
VEREADOR ABEL MICENA
Requerimento nº 515/2022 – Requer que seja encaminhado um expediente a Secretaria de Infraestrutura do Município, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Nabuco, no bairro Imaculada.
Requerimento nº 516/2022 – Requer que seja encaminhado um expediente a Secretaria de Infraestrutura do Município, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da Rua Almirante Tamandaré, no bairro Imaculada.
Requerimento nº 517/2022 – Requer que seja encaminhado um expediente a Secretaria de Infraestrutura do Município, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da Rua Carlos Gomes, no bairro Imaculada.
Requerimento nº 521/2022 – Requer que seja executada providências junto à secretária de Planejamento afim de realizar a Pavimentação Asfáltica em Estrada Vicinal da Rua Antônio Veloso Dourado no Bairro Rio do Meio dentro do programa CODEVASF(Asfaltamento em Ruas de barro).
Requerimento nº 522/2022 – Requer que seja encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Pastor Antônio Petrolino dos Santos no Bairro Jardim Aeroporto.
VEREADOR BETINHO DA RS
Requerimento nº 509/2022 – Requer que seja encaminhado um expediente a prefeita de Bayeux, Sra. Luciene Andrade Gomes Martinho, solicitando que por intermédio do setor competente, possa realizar estudos técnicos quanto a construção de um calçadão ligando a Av. Liberdade ao7º Batalhão da PM/PB na vizinha cidade de Santa Rita.
Requerimento nº 510/2022 – Requer que seja encaminhado um expediente a Secretaria de Saúde do Município, solicitando providências quanto a recolocação do PSF do bairro Brasília.
Requerimento nº 511/2022 – Requer que seja encaminhado um expediente a Secretaria de Infraestrutura do Município, solicitando a reposição das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua João Dionizio.
Requerimento nº 512/2022 – Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado um expediente a prefeita de Bayeux, Sra. Luciene Andrade Gomes Martinho, solicitando que por intermédio do setor competente, possa disponibilizar alimentação adequada para as crianças especiais do CRIS.
VEREADOR CABO RUBEM
Requerimento nº 503/2022 – Requer a construção de uma quadra de esportes na Escola Assis Chateaubriand, no bairro da Imaculada.
VEREADORA DANI DANTAS
Requerimento nº 504/2022 – Requer a Secretaria de Infraestrutura do Município, o serviço de asfaltamento da Rua Daura Sariva, no bairro Jardim Aeroporto.
Requerimento nº 505/2022 – Requer a Secretaria de Educação, a implantação de uma sala de leitura e a construção de uma quadra de esportes na Escola Vereador João Jacinto, no bairro Comercial Norte.
Requerimento nº 506/2022 – Requer a Secretaria de Infraestrutura do Município, o serviço de asfaltamento da Rua Aluizio Pereira da Silva, no bairro Jardim Aeroporto.
Requerimento nº 507/2022 – Requer a Secretaria de Infraestrutura do Município, o serviço de asfaltamento da Rua Almirante Tamandaré no bairro da Imaculada.
VEREADORA FRANÇA
Requerimento nº 508/2022 – Apelo a Secretaria de Infraestrutura, para que haja uma operação de limpeza e conserto do calçamento da Rua Demóstenes Evangelista dos Santos, onde o calmento da mesma está cedendo.
VEREADOR NETINHO
Requerimento nº 381/2022 – Requer que seja direcionado expediente a Sra. Luciene Andrade Gomes Martinho, Prefeita Constitucional de Bayeux, para serem adotadas providências cabíveis junto aos setores técnicos competentes, com vistas a realização de recapeamento asfáltico da Rua São Vicente, no bairro São Vicente. Como também, restauração das valas de escoamento de águas pluviais e esgotos. O recapeamento iniciaria na Rua Celina Miranda até alinha férrea na Rua Pedro Ulisses.
Requerimento nº 382/2022 – Requer que seja direcionado expediente ao Ilmo Sr. Carlos Pereira e Silva, que está como superintendente do DER/PB e a Ilma. Sra. Glória de Fátima R. R. Cavalcanti, que está como Diretora da Divisão de Planejamento de Transporte – DPT do DER, para serem adotadas providências cabíveis junto aos setores técnicos competentes, com vistas a estudos relacionados a implantação de rodas dos ônibus intermunicipais para o bairro do Baralho.
Requerimento nº 383/2022 – Requer que seja direcionado expediente a Sra. Luciene Andrade Gomes Martinho, Prefeita Constitucional de Bayeux, para serem adotadas providências cabíveis junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação asfáltica das Ruas Alexandrino Santana, Renildo Francisco Velho e por fim, Av. Idalina Leite, todas do bairro São Bento.
VEREADOR MAGNO
Requerimento nº 513/2022 – Requer o envio de expediente às Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura do Município, solicitando o asfaltamento da Rua Dr. Napoleão Laureano, no bairro Centro.
Requerimento nº 514/2022 – Requer o envio de expediente às Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura do Município, solicitando o asfaltamento da Rua 5 de Agosto, no bairro Centro.
VEREADOR SABINO GOMES
Requerimento nº 518/2022 – Requer que seja encaminhado um expediente a Secretaria de Infraestrutura do Município, para que proceda, de acordo com o setor habilitado, a limpeza periódica, serviço de capinação e revitalização das praças públicas – Praça dos Penus e da Praça Pedro Pé Descaço, ambas no Jardim Aeroporto.
Requerimento nº 519/2022 – Requer que seja encaminhado um expediente a Secretaria de Segurança e Proteção Social de Bayeux, para que proceda de acordo com os critérios da referida pasta, a adoção de estudos para viabilizar as Unidades de Saúde Básica I e II, de vigilância e rondas periódicas nas unidades em relevo, ambas localizadas no Jardim Aeroporto.