Os professores cobram reajuste salarial e a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) da Educação. Greve começou nesta terça-feira (5) em Santa Rita
Reprodução/RBS TV
Os professores do município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (5). De acordo com o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais (Sinfesa), José Farias, as aulas foram suspensas e não possuem previsão de retorno.
No dia 28 de fevereiro, o sindicato deliberou e aprovou a greve. Os funcionários pedem à prefeitura municipal um reajuste salarial do Piso do Magistério e a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) da Educação, que segundo o sindicato, está estagnado há 7 anos.
Em nota, a Prefeitura de Santa Rita afirmou que, em atenção ao ofício recebido do Sinfesa, reconhece "a importância do diálogo permanente e transparente com a categoria dos professores e está aberta a discutir as pautas reivindicadas". A gestão também afirmou que se coloca à disposição para buscar soluções conjuntas que atendam às necessidades dos profissionais da educação.
O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, até a publicação desta reportagem, não tinha a informação de quantos trabalhadores aderiram à greve.
O que diz a Prefeitura de Santa Rita
A prefeitura de Santa Rita disse, em nota, que tem "compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a aplicação de reajustes salariais que reconheçam a importância do trabalho dos educadores".
A gestão também disse que, em 2022, concedeu um reajuste de 33,34% para todo o magistério e o valor seria superior ao piso nacional da época para alguns profissionais. Em 2023, a gestão também relatou que foram realizados dois reajustes: 14,95% para o magistério, através da Lei Municipal nº 2.138/2023, e 6% a 45% para o pessoal de apoio, através da Lei Municipal nº 2.110/2023.
Além dos reajustes mencionados, a prefeitura afirmou que aplica anualmente os percentuais definidos pela PCCR, garantindo aumento automático por níveis de progressão para o magistério.
A nota também informa que encaminhou à Secretaria de Administração um estudo de impacto financeiro para a análise de um novo reajuste aos professores.
"Essa medida visa garantir que todos os educadores recebam seus vencimentos em dia, como tem sido feito durante toda a gestão, sem atrasos, incluindo salário, terço de férias, 13º salário e todas as demais remunerações previstas em lei. A Prefeitura está comprometida com a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade dos investimentos em educação", afirmou.
Sindicato questiona nota da Prefeitura
Há quatro dias, o sindicato questionou em nota o posicionamento e as informações divulgadas pela Prefeitura de Santa Rita. Os funcionários reclamam de um "desmantelamento das carreiras" e um "desmonte na Educação" do município.
"São anos buscando o entendimento e a compreensão desta administração em relação aos direitos dos servidores e servidoras deste município, marginalizados por uma postura autoritária do atual prefeito, que desmantelou nossas carreiras depois de anos de luta pela valorização profissional, tão sonhada por cada um de nós", disse o sindicato.
O sindicato afirma que o texto da gestão cita concessão de direitos e o reajuste de 33,34%, concedidos pelo MEC em 2022, mas que esses episódios foram responsáveis por desmantelar as carreiras dos servidores e praticar um desmonte na Educação do município.
O sindicato também afirma que o reajuste de 14,95%, concedidos em 2023, contemplou apenas os dois primeiros níveis de progressão, deixando de fora "praticamente toda categoria de professores".
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