O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11).
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Ler matériaO Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) terá novas regras de organização e funcionamento.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.
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Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
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Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado.
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