Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito ao usufruto exclusivo das terras que já ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
Ler matériaParlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito ao usufruto exclusivo das terras que já ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
Ler matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Ler matéria
Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderá sacar ao concluir esta etapa da educação formal.
Ler matéria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (26), decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Ler matériaO ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, tentou minimizar, nesta terça-feira (26), os depoimentos que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, tem dado à Polícia Federal sobre a tentativa de golpe que culminou no 8 de janeiro de 2023.
Ler matéria
O general Augusto Heleno classificou como "ordeiro e pacífico" o acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Exército, em Brasília.
Ler matériaO general Augusto Heleno classificou como "ordeiro e pacífico" o acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Exército, em Brasília.
Ler matéria
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno disse que não teve qualquer conhecimento sobre a minuta de golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Ler matéria
